Gasto com salários do Judiciário sobe acima da inflação em 24 Estados

Aumento nos Gastos do Judiciário

Os gastos dos Estados com o Judiciário em 2024 cresceram acima da inflação em 24 Estados.

A maior alta foi no Paraná (29,2%), seguido por Rondônia (26,77%) e Acre (21,5%).

A inflação oficial foi de 4,83%, com apenas Bahia (3,18%) e Mato Grosso (-5,88%) apresentando variações abaixo do índice.

Dados Levantados

Informações obtidas pelo Poder360 no Siconfi mostram que as despesas consideram os custos com pessoal dos tribunais estaduais. Brasília não foi incluída na análise.

Gastos com Inativos

Os gastos com inativos (aposentados e pensionistas) representam 26,6% do total de despesas. No Rio de Janeiro, esse percentual é de 35,4%.

Apenas Maranhão, Amapá e Roraima têm proporções abaixo de 10%.

Evolução de Custos

Os gastos do Judiciário cresceram de R$ 35,38 bilhões em 2016 para R$ 73,38 bilhões em 2024 (valores nominais).

A maior alta percentual foi em 2022, com aumento de 16,636%.

Transparência e Salários

Juliana Sakai, da Transparência Brasil, aponta que a disparidade salarial aumenta diferenças entre Judiciário e Executivo e defende uma classificação melhor dos contracheques.

Ela destaca os altos custos com penduricalhos, como a licença-compensatória que custou R$ 819 milhões ao Judiciário em quase um ano.

Comparativo Internacional

A Justiça brasileira consome 1,3% do PIB, o 2º percentual mais alto entre 50 países analisados. A média internacional é de 0,3%.

As despesas incluem salários, benefícios, custeio de prédios e outros auxílios que podem ultrapassar R$ 100 mil por mês.

Respostas dos Tribunais

O Poder360 contatou os tribunais estaduais, recebendo respostas de quatro deles. A íntegra das respostas está disponível em PDF.