Gasto de estados e municípios cresce 2 pontos do PIB em dois anos e preocupa especialistas
O aumento das despesas de estados e municípios levanta preocupações sobre a gestão fiscal e a capacidade de aplicação dos recursos. Especialistas alertam para os riscos de descoordenação e crise econômica resultantes da descentralização das finanças públicas.
Gastos de Estados e Municípios Crescem entre 2022 e 2024, aumentando dois pontos percentuais do PIB em comparação com 2016-2019. Especialistas alertam para riscos de deterioração das contas públicas.
Levantamento do FGV Ibre mostra que gastos médios do PIB aumentaram de 18,3% (2016-2019) para 20,3% (pós-pandemia). Essa mudança reflete o total de despesas, excluindo transferências e juros.
A expansão das despesas é impulsionada pelo aumento de transferências da União, como o Fundeb e emendas Pix. Especialistas chamam isso de "descentralização silenciosa".
O economista Manoel Pires alerta que decisões fragmentadas podem trazer crises econômicas e políticas, semelhante a períodos anteriores da história brasileira.
As prefeituras estão liderando o aumento de despesas, passando de 8,5% do PIB (2016-2019) para 10,2% (2022-2024). Os municípios estão se beneficiando de mais repasses do FPM.
Consequências negativas incluem:
- Subtributação local devido ao aumento de recursos transferidos.
- Deterioração de capacidades fiscais devido à falta de estrutura burocrática.
- Descoordenação nas políticas públicas.
Controle do uso dos recursos se torna um desafio, com falta de fiscalização eficaz. A equipe do Ministro Fernando Haddad já analisa o aumento das transferências.
A complementação ao Fundeb, prevista para crescer de 10% até 23% em 2026, também está em discussão, mas enfrenta resistências.