Gasto extra com Judiciário estadual soma R$ 3,8 bi, diz pesquisa

Relatório do Justa revela gastos dos Estados com Justiça em 2023

Dezoito Estados brasileiros gastaram R$ 77 bilhões com sistemas de Justiça em 2023. Deste total, 69% (cerca de R$ 53 bilhões) foram destinados às folhas de pagamento.

As despesas com pessoal representaram a maior parte dos créditos adicionais, que devem ser aprovados pelas Assembleias Estaduais. Os gastos extras totalizaram R$ 3,8 bilhões, sendo R$ 3,3 bilhões para folha de pagamento de juízes, promotores e defensores. A Bahia foi o Estado com maior gasto em créditos adicionais: R$ 706 milhões.

O levantamento não considerou dados de Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima, que não disponibilizaram informações. De 16 Estados analisados, quase todos apresentaram crescimento superior no orçamento da Justiça em relação ao orçamento total, exceto Amazonas e Tocantins.

Mato Grosso registrou o maior aumento no orçamento da Justiça: 36%, contra 11% do Orçamento geral. Em Minas Gerais, a Justiça aumentou 30% enquanto o Orçamento geral cresceu apenas 3%.

São Paulo foi o maior gasto absoluto: R$ 16 bilhões, seguido por Minas Gerais (R$ 11,4 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 9,5 bilhões). O menor custo foi no Acre: R$ 700 milhões.

Proporcionalmente, Rondônia lidera com 12,3% do orçamento destinado à Justiça. Em comparação, São Paulo tem a menor proporção: 5,1%.

Em relação às folhas de pagamento, São Paulo gastou R$ 11,4 bilhões, seguido por Minas Gerais (R$ 8,1 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 6,2 bilhões). Pernambuco foi o que mais gastou proporcionalmente com folha: 75,8%.

Os Tribunais de Justiça (TJs) receberam em média 70,1% do total reservado ao sistema jurídico. Os Ministérios Públicos (MPs) receberam 22,8% e as Defensorias 7%.