Gasto social com crianças e adolescentes cresce, mas ainda é menos de 2,5% do PIB, diz Unicef
Relatório do Ipea e Unicef revela um aumento significativo nos investimentos sociais para crianças e adolescentes no Brasil, embora os percentuais ainda não alcancem 2,5% do PIB. Especialistas alertam para a importância de manter esses gastos em meio a desafios fiscais e econômicos.
O Gasto Social com Crianças e Adolescentes (GSCA) no Orçamento Geral da União (OGU) cresceu de 3,36% para 4,91% entre 2019 e 2024, com um pico de 5,31% em 2023.
O relatório “Gasto Social com Crianças e Adolescentes no Orçamento Federal 2019–2024”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mostra um aumento nos investimentos, mas ainda abaixo de 2,5% do PIB brasileiro.
O estudo analisa a alocação de recursos nas áreas de combate à pobreza, educação, saúde, esporte e proteção de direitos.
Em 2020, a resposta à pandemia levou o GSCA a R$ 125,4 bilhões, com 57% desse total em transferências de renda, como o Auxílio Emergencial.
A chefe de Políticas Sociais do Unicef, Liliana Chopitea, destaca que esses programas são vitais para combater a pobreza e promover a segurança alimentar.
Em 2023, a diversificação dos gastos levou a uma diminuição da pobreza no Brasil. O relatório classifica os gastos em específicos e ampliados, com os gastos específicos variando entre 15% e 30% do GSCA.
A área de assistência social foi a que mais recebeu recursos, cresceu de R$ 54 bilhões em 2021 para R$ 159 bilhões em 2023, impulsionada pelo Bolsa Família.
A educação, por sua vez, passou a ser a segunda prioridade de investimento, superando a saúde em 2022. Os gastos específicos nessa área representaram entre 68% e 84,9% dos recursos aplicados.
Em 2021, as transferências da União para Estados e municípios também aumentaram, de R$ 62 bilhões para R$ 72 bilhões em 2022.
A execução orçamentária do GSCA ficou acima de 90% em grande parte do período, mas teve uma queda para 93,2% em 2024 após atingir 99,5% no ano anterior.
O estudo revela que, apesar da recuperação econômica pós-pandemia, os desafios fiscais podem impactar o financiamento de políticas sociais. Enid Rocha, do Ipea, alerta para a necessidade de investimentos contínuos nos setores infanto-juvenis.
Chopitea enfatiza que gastos com crianças são investimentos para o presente, afirmando que "se você não investir agora, depois será tarde."