Gastos de estados e municípios sobem acima do governo federal nos últimos anos, diz estudo
A explosão das despesas subnacionais é atribuída a transferências do governo federal e aumento da arrecadação local. Economistas alertam que essa descoordenação fiscal pode comprometer o ajuste das contas públicas e a estabilidade econômica do país.
Gastos Públicos em Alta
Após a pandemia da Covid-19, os gastos dos estados e municípios aumentaram significativamente, superando as despesas do governo federal, o que complicou o controle da inflação pelo Banco Central.
Estudo dos economistas Bráulio Borges e Manoel Pires da FGV-IBRE indica um aumento de 37% nas despesas subnacionais desde 2021, totalizando R$ 643 bilhões no último trimestre de 2024.
A despesa federal, em contrapartida, cresceu apenas 15% no mesmo período.
Fontes de Aumento
- Transferências do governo federal: aumento nas alíquotas do Fundo de Participação dos Municípios e ampliação do Fundeb.
- Receitas do setor extrativo: praticamente dobraram desde 2021.
- Empréstimos: garantias da União dispararam de R$ 2,6 bilhões em 2015 para R$ 42,1 bilhões em 2024.
Gastos em Crescimento
Os gastos com pessoal nos estados e municípios aumentaram de R$ 219,6 bilhões (2021) para R$ 271,5 bilhões (2024), enquanto as despesas federais permaneceram estáveis.
Despesas de custeio e investimentos subiram consideravelmente, enquanto investimentos federais oscilaram entre R$ 6 bilhões e R$ 10 bilhões desde 2016.
Descentralização Fiscal
Os autores do estudo alertam para os desafios da descentralização fiscal, que dificultam o ajuste fiscal e a coordenação de políticas. Eles ressaltam que a união de esforços entre os governos é crucial para estabilizar as contas públicas.
A fragmentação das políticas públicas e a rivalidade entre entes federativos complicam a situação, exigindo colaboração do Congresso Nacional e adesão dos governos subnacionais ao ajuste fiscal.
A pesquisa conclui que importantes alterações nas finanças públicas devem ser implementadas para evitar o crescimento da dívida brasileira e elevar a taxa de juros.