Gestão Nunes e Câmara travam disputa sobre emendas; vereadores querem obrigatoriedade nos repasses
Mudanças nas emendas impositivas geram tensão entre o prefeito e a Câmara Municipal, colocando em risco a base governista. A proposta, que visa obrigar a execução das emendas pelos vereadores, pode ser retomada no próximo semestre.
Vereadores de São Paulo discutem mudanças na Lei Orgânica para tornar as emendas parlamentares obrigatórias, gerando tensão com o prefeito Ricardo Nunes (MDB). Ele ameaçou retirar cargos ocupados por aliados em resposta à iniciativa.
Interlocutores afirmam que o debate sobre emendas impositivas continua, com a formação de um grupo de trabalho para discutir o assunto. Há expectativa de que a proposta retorne à pauta no próximo semestre.
A Prefeitura declarou estar aberta ao debate, desde que não comprometa a previsibilidade orçamentária e as políticas públicas.
Diferente de outras esferas, em São Paulo as emendas não são impositivas, permitindo ao Executivo aceitar ou não as sugestões dos vereadores. Desde 2021, cada um pode indicar até R$ 5 milhões ao ano em emendas.
A relação entre a base aliada e a gestão municipal tem sido criticada, com vereadores da oposição relatando dificuldades na liberação de suas emendas. Nunes, em 2016, havia defendido o orçamento impositivo, mas atualmente se opõe à proposta.
Um café da manhã na Câmara Municipal iniciou a mobilização pela aprovação das emendas impositivas, que envolve partidos de situação e oposição. Um projeto antigo, co-autoria de Nunes, foi resgatado, prevendo fixação de emendas impositivas em 0,8% da receita anual.
No entanto, o líder do governo, Fábio Riva (MDB), conseguiu barrar a votação. Após uma reunião tensa, Nunes alertou que vereadores que insistirem na proposta podem ser excluídos do governo.
Com o enfraquecimento da base governista, a possibilidade de aprovação das emendas impositivas pode ressurgir no segundo semestre, refletindo na dinâmica atual da Câmara.