Gilmar critica “parlamentarismo desorganizado” e alerta para escalada de emendas
Gilmar Mendes alerta para o avanço desordenado das emendas parlamentares e propõe discussão sobre alternativas de governo. Ele critica a transição para um “presidencialismo de colisão” e defende a responsabilidade do Congresso em meio a impasses com o Executivo.
Lisboa – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou o desequilíbrio institucional no Brasil, relacionado ao aumento do poder do Congresso e ao crescimento das emendas parlamentares.
Durante o Fórum de Lisboa, ele afirmou que o país vive um parlamentarismo desorganizado. Mendes recordou que o modelo atual de emendas impositivas surgiu em 2015 e cresceu desproporcionalmente, alcançando R$ 50 bilhões no ano passado.
Segundo o ministro, é importante que o Congresso tenha poder, mas também responsabilidade. Ele mencionou que o Brasil deixou o presidencialismo de coalizão e agora enfrenta um presidencialismo de colisão com frequentes impasses entre os Poderes.
Gilmar Mendes sugeriu que o país discuta alternativas como o semi-presidencialismo para adaptar o sistema de governo.
Sobre a crise em torno do IOF, ele ressaltou a posição do STF e afirmou que o tribunal atua com responsabilidade. Mendes minimizou a possibilidade de tensões com o Legislativo, afirmando ter um bom diálogo com os líderes do Congresso.