Gilmar fala em semipresidencialismo diante do poder do Congresso

Gilmar Mendes: O ministro do STF afirmou que o Brasil enfrenta um “parlamentarismo desorganizado”, devido à relação entre o Executivo e o Legislativo.

Durante o 13º Fórum de Lisboa, ele questionou se o Brasil deveria considerar um semipresidencialismo para equilibrar o poder do Congresso.

Gilmar destacou que o país vive um modelo singular, marcado por emendas parlamentares crescentes desde 2015, quando se introduziriam as emendas impositivas.

Ele enfatizou que: “é preciso que o Congresso tenha poder, mas que também tenha responsabilidade.”

O ministro identificou a transição de um presidencialismo de coalizão para um “presidencialismo de colisão”, gerador de conflitos.

A tensão entre o Congresso e o governo Lula se intensificou com a rejeição de decretos que aumentavam o IOF.

Gilmar caracterizou a situação política como uma crise de coordenação e diálogo, mais abrangente que a crise do IOF.

Ele comentou sobre a necessidade de construir consenso para evitar impasses no governo.“Estamos vivendo um governo Executivo minoritário.”

Sobre a relação com os EUA, Gilmar manifestou confiança após as críticas ao Judiciário brasileiro, afirmando que o STF “deu a melhor resposta”.

Ele pediu cautela em relação a futuras ações do governo Trump e reforçou que o STF está focado em suas responsabilidades.

O Fórum de Lisboa discute “Direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente” e já é uma tradição promovida por Gilmar Mendes.