Gilmar Mendes critica CLT e diz que Justiça não pode preservar vínculos que já desapareceram do mercado
Gilmar Mendes critica apego a modelos trabalhistas ultrapassados e defende adaptação às novas realidades econômicas. Reunião com empresários destaca a necessidade de flexibilização e geração de segurança jurídica no ambiente de negócios.
Ministro Gilmar Mendes do STF defende a flexibilização das relações de trabalho em evento com empresários em Brasília.
Critica o apego a modelos, como a CLT, que não refletem mais a realidade econômica.
Afirma que a CLT se tornou uma "vaca sagrada" e que a Justiça do Trabalho preserva vínculos formais obsoletos.
Como relator de um recurso sobre o tema, suspendeu em abril todos os processos de pejotização e convocou audiência pública para outubro.
- A audiência deve definir se a Justiça trabalhista ou cível deve julgar contratos de pejotização.
- Esclarecerá a validade da contratação por pessoa jurídica e o ônus de provar fraude.
A pejotização, prática de contratar como pessoas jurídicas, aumentou após a reforma trabalhista de 2017.
Divisão de opiniões: sindicatos falam em precarização, enquanto o empresariado defende redução de custos.
Em 2024, os pedidos de reconhecimento de vínculo aumentaram 57%.
Gilmar menciona que a resistência da Justiça do Trabalho mina a segurança jurídica e afeta o ambiente de negócios:
"Não se pode preservar pela caneta relações jurídicas que já desapareceram."
A posição do ministro foi bem recebida por empresários, como Sérgio Logen, da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul, que destacou a importância da negociação nas relações de trabalho.