Gilmar Mendes fecha acordo para que jornalistas doem R$ 10 mil por ‘danos morais’ em reportagem
Ministro Gilmar Mendes chega a um acordo judicial com jornalistas e a revista IstoÉ para encerrar processo sobre danos morais. O acordo inclui retratação escrita e doação de R$ 10 mil ao Instituto Migrações e Direitos Humanos.
Supremo Tribunal Federal (STF): Gilmar Mendes fecha acordo judicial com jornalistas.
Os jornalistas Octávio Floro Barata Costa e Tábata Viapiana concordaram em encerrar processo de “danos morais” relacionado a uma reportagem da revista IstoÉ de 2017.
Condições do acordo:
- Retratação escrita pela revista e jornalistas.
- Doação de R$ 10 mil para o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH).
A decisão reverte condenação anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou indenização de R$ 150 mil ao ministro.
O acordo foi proposto pelos jornalistas em troca da pena e o valor será dividido entre eles.
A reportagem, intitulada “Negócio suspeito”, abordava a estatização de uma entidade de ensino ligada à família de Gilmar Mendes, enfatizando a transferência de propriedades para parentes como prática comum no serviço público.
O relator do caso no STJ, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, destacou que o texto tinha intenção de ofender a honra do magistrado.
No julgamento anterior, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) considerou a publicação dentro dos limites da livre expressão.
Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias