Gilmar Mendes marca audiência no STF para discutir pejotização
Audiência pública irá avaliar os efeitos da pejotização nas relações de trabalho e na economia. Inscrições para participantes estão abertas até 10 de agosto.
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para discutir a legalidade da pejotização no dia 10 de setembro. O despacho foi assinado em 3 de agosto.
A pejotização tem gerado impactos econômicos e sociais significativos nas empresas de diferentes tamanhos e setores. O objetivo é reunir dados e avaliações técnicas para diferenciar contratações regulares de possíveis fraudes trabalhistas.
Mendes destacou a necessidade de esclarecimentos técnicos sobre o impacto da pejotização na economia nacional, envolvendo desde as empresas contratantes até a União, devido aos reflexos na arrecadação.
Empresas, entidades e especialistas interessados em participar devem se inscrever no site do STF até 10 de agosto. A lista dos habilitados será divulgada no dia 15 do mesmo mês.