Gilmar Mendes, relator da pejotização, critica CLT: ‘Insistência em modelos ultrapassados’
Gilmar Mendes critica a rigidez da CLT e defende a flexibilização das relações de trabalho. A polémica surge em meio ao crescente número de ações sobre "pejotização" no STF e TST.
BRASÍLIA - O decano do STF, Gilmar Mendes, comentou sobre a crescente disputa entre o STF e o TST em evento com empresários, afirmando que a CLT se tornou uma “vaca sagrada” e não deve ser alterada.
As declarações foram feitas no Seminário Econômico Lide em Brasília, organizado por João Doria. O evento contou com empresários de setores como industrial, bancário e saúde.
Gilmar defendeu a flexibilização das relações de trabalho e apontou que a insistência em manter modelos ultrapassados gera insegurança jurídica. Ele destacou a pejotização, que se refere à contratação de profissionais como pessoas jurídicas (PJ), como uma resposta à reforma trabalhista de Michel Temer em 2017.
Segundo Gilmar, a CLT se tornou um dogma que dificulta inovações nas relações de trabalho. Ele mencionou que os processos que buscam vínculo de emprego na pejotização cresceram 57% em 2024, levando a conflitos entre STF e TST.
Em abril, Gilmar suspendeu processos relacionados à pejotização em tramitação no País e convocou uma audiência pública em 10 de setembro para discutir os impactos econômicos desse modelo de contratação. Ele adverte que “não se pode preservar relações jurídicas de emprego que já desapareceram”.
Após sua palestra, Sérgio Logen, presidente da FIEMS, elogiou a fala de Gilmar, ressaltando a importância da negociação no trabalho e também referindo-se à CLT como “vaca sagrada”.