Gilmar Mendes sobre crise do IOF: ‘Apenas a ponta do iceberg’
Gilmar Mendes destaca que a crise do aumento do IOF vai além da disputa atual, evidenciando uma necessidade urgente de diálogo e coordenação entre os Poderes. O ministro reforça que a situação reflete um sintoma de uma crise institucional mais ampla, exigindo responsabilidade nas relações entre Executivo e Legislativo.
Ministro do STF, Gilmar Mendes, participa do Fórum de Lisboa
Na quarta-feira (2), Gilmar Mendes afirmou que a polêmica do aumento do IOF revela uma crise institucional mais profunda entre os Poderes da República.
Ele declarou que a disputa é apenas “a ponta do iceberg” de uma crise que exige maior coordenação e diálogo.
A afirmação acontece em meio a tensões entre o Executivo e o Congresso Nacional. O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevou o IOF foi derrubado pelo Parlamento. O governo, então, recorreu ao STF, alegando que o Congresso ultrapassou suas atribuições.
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende que o decreto está amparado pela legislação e que a revogação por meio de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) fere o princípio da separação dos Poderes.
A ação foi levada ao STF e deve ser analisada em breve. Mendes ressaltou que a disputa entre os Poderes não é incomum, mas o momento exige serenidade e responsabilidade institucional.
Ele destacou que “essa é uma oportunidade para todos assumirem seu papel” e evitarem a intensificação do impasse.
A crise do IOF é relevante pelos seus efeitos econômicos e impacto político. O Executivo acredita que o aumento é essencial para as metas fiscais, enquanto parlamentares alegam que prejudica a população.
A oposição criticou o recurso ao STF como um “ataque à autonomia do Legislativo”, enquanto o governo afirma que está apenas defendendo suas prerrogativas.
O Fórum de Lisboa reúne juristas e autoridades para debater temas centrais do direito e da democracia contemporânea, ocorrendo em meio a crises políticas que testam os limites entre os Poderes no Brasil.