Gilmar solta e põe tornozeleira em suspeito de desvio de R$ 21 milhões de tribunal
Ministro do STF revoga prisão de empresário investigado em fraude milionária no TJ de Mato Grosso. João Volpato, alvo da Operação Sepulcro Caiado, terá que cumprir medidas cautelares enquanto responde ao processo.
Supremo Tribunal Federal solta empresário João Gustavo Ricci Volpato, acusado de fraudes que causaram um rombo de R$ 21 milhões ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O ministro Gilmar Mendes não identificou 'contemporaneidade' nos atos de Volpato, que ocorreram até março de 2023.
Medidas cautelares impostas incluem tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país e entrega do passaporte em até 48 horas.
Gilmar destacou que a prisão de um servidor responsável pela expedição de alvarás é medida suficiente para prevenir novas fraudes.
Ele apontou que a participação de funcionários do TJMT foi crucial para a execução dos crimes, afirmando que a conivência deles impediu a identificação das fraudes.
O ministro também frisou que a gravidade da investigação não justifica a antecipação de pena ou a flexibilização das prisões cautelares.
Volpato, alvo da Operação Sepulcro Caiado, foi preso na quarta-feira, dia 30. Nove outros investigados também foram detidos, enquanto um servidor do TJ está foragido.
A operação investiga um esquema em que ações de cobrança falsas e comprovantes de pagamento falsificados eram utilizados para desviar valores. Os envolvidos podem responder por vários crimes, incluindo estelionato e lavagem de capitais.
A Operação Sepulcro Caiado agora é de competência do Superior Tribunal de Justiça, devido a suspeitas de envolvimento de autoridades com foro privilegiado.