Glauber Braga recorre à CCJ contra processo de cassação do mandato

Glauber Braga contestou a decisão do Conselho de Ética que aprovou seu processo de cassação, alegando cerceamento de defesa e perseguição política. O deputado busca a anulação do parecer e argumenta que a pena é desproporcional, dada a gravidade das acusações.

Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) recorre à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a cassação do seu mandato aprovada pelo Conselho de Ética.

No recurso, Braga solicita a anulação do parecer do relator, Paulo Magalhães (PSD-BA), e a declaração de suspeição do relator, alegando parcialidade.

Braga argumenta que:

Houve cerceamento de defesa.
Sofre perseguição política.
A pena de cassação é desproporcional, sugerindo punições menos severas.

O deputado afirma que os atos do Conselho refletem uma perseguição pessoal e que o relator pré-julgou o caso, desconsiderando provas de defesa.

Se a CCJ acatar o recurso, o caso será reanalisado pelo Conselho de Ética. Caso contrário, o parecer seguirá para a Mesa Diretora da Câmara.

Contexto:

No dia 9, o Conselho de Ética aprovou a cassação por quebra de decoro parlamentar.
Braga é acusado de ter expelido o membro do MBL, Gabriel Costenaro, de forma violenta, durante uma manifestação.
Braga afirma que reagiu às provocações do MBL.
Após a aprovação da cassação, Braga fez greve de fome por nove dias, que terminou em acordo com o presidente da Câmara.