Glauber Braga recorre na CCJ para evitar cassação de mandato
Glauber Braga contesta decisão do Conselho de Ética que aprovou sua cassação e busca impedir que o caso avance ao plenário. A defesa argumenta que a punição é desproporcional e motivada por retaliações políticas.
Deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) protocolou um recurso na CCJ da Câmara contra a cassação de seu mandato, aprovada pelo Conselho de Ética em 9 de abril.
Braga alega incongruência nos procedimentos do colegiado e busca evitar que o caso avance para o plenário, onde todos os deputados decidirão.
A CCJ tem 5 dias para analisar o recurso. Se aprovada, o caso retorna ao Conselho de Ética; se rejeitada, vai ao plenário. O deputado é processado por ter agredido o youtuber Gabriel Costenaro, do MBL, em 16 de abril de 2024.
A defesa de Glauber justifica o recurso afirmando que Costenaro “vinha acossando” o deputado, e que sua reação foi justa e proporcional.
O presidente da CCJ, Paulo Azi, escolherá um relator para verificar se os procedimentos seguiram o Regimento Interno da Câmara. A CCJ avaliará a constitucionalidade do rito, sem discutir o mérito político.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou que o caso não será votado no plenário antes de 60 dias, permitindo que o deputado busque apoio.
Glauber Braga tem realizado diversas ações para evitar a perda do mandato, incluindo uma greve de fome que durou 8 dias, durante a qual dormiu no chão e perdeu cerca de 5 kg.
Ele e seus aliados acreditam que a punição é uma retaliação do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, por conta de sua atuação contra o "orçamento secreto".
Lira nega perseguição, afirmando que as acusações são ilegítimas e que qualquer insinuação sem provas resultará em medidas judiciais.
A desconfiança sobre a ação do comando da Casa aumentou após a decisão do Conselho de Ética, quando a Ordem do Dia foi chamada apenas após o término da reunião da comissão.