Gleisi diz que suspensão de decreto sobre IOF ‘impõe ritmo mais lento’ na execução de despesas do Orçamento
Gleisi Hoffmann destaca que a suspensão dos decretos sobre o IOF limita a execução do orçamento, especialmente em relação ao pagamento de emendas. O governo aguarda uma solução conciliadora na audiência marcada pelo STF para resolver a discordância com o Congresso.
Suspensão dos decretos sobre o IOF pelo STF afeta execução do Orçamento, afirma a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
A decisão obriga o governo a manter o contingenciamento de recursos, acelerando a insatisfação entre deputados e senadores sobre o pagamento de emendas parlamentares.
Gleisi aguarda solução na audiência marcada pelo ministro Alexandre de Moraes. Ela destacou que o governo está aberto ao diálogo com o Congresso e o STF.
A ministra defendeu que os decretos visavam cumprir o arcabouço fiscal, enfatizando a importância da justiça tributária para proteger os direitos da população e as contas públicas.
A suspensão dos decretos mantém as alíquotas do IOF anteriores ao reajuste. Moraes também agendou audiência de conciliação para o dia 15, reunindo representantes do governo e do Legislativo.
Desde a semana passada, há uma disputa entre governo e Congresso sobre o IOF. O Legislativo derrubou os decretos que aumentavam o imposto, levando o governo a recorrer ao STF.
Em entrevista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a judicialização do tema, afirmando que o governo tem o direito de propor ajustes no IOF em benefício dos mais pobres.