Gonet diz que insegurança jurídica afasta investimentos no Brasil
Procurador-geral da República destaca a importância da segurança jurídica para atrair investimentos no Brasil. Durante o Fórum de Seguros França-Brasil, ele alerta sobre os riscos de mudanças legislativas repentinas e defende a previsibilidade nas relações contratuais.
Insegurança jurídica é risco para negócios no Brasil
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a insegurança jurídica é um dos maiores riscos para o ambiente de negócios no Brasil durante o Fórum de Seguros França-Brasil em 4 de junho de 2025.
Gonet destacou que a segurança jurídica deve oferecer previsibilidade, evitando "ônus não previstos" e respeitando reservas técnicas, especialmente no setor de seguros.
Ele alertou que mudanças legais abruptas podem desorganizar a economia e defendeu a autocontenção do Ministério Público para não provocar instabilidade jurídica.
O procurador afirmou que instituições brasileiras devem trabalhar para reforçar o ambiente de confiança e atrair investimentos, citando a importância de uma legislação razoável e proporcional.
Leonardo Deeke Boguszewski, CEO da Juntos Seguros, elogiou a continuidade de políticas públicas que trazem estabilidade para o setor de seguros e investimentos.
O evento abordou temas como mudanças climáticas, inteligência artificial, e investimentos em infraestrutura, reunindo representantes do setor público e privado.
A programação incluiu painéis sobre:
- Abertura
- Seguro e Clima no Mundo em Transformação
- Regulamentação de IA, cibersegurança e combate à fraude
- Open Insurance – Desafios e oportunidades
- Seguros e Investimentos em Infraestrutura
O evento ocorreu em Paris, com a presença de líderes do setor e representantes internacionais.