Gonet rebate defesas e pede que STF torne réus Bolsonaro e aliados pelo plano de golpe
Procurador-geral reafirma a necessidade de tornar réus os 34 denunciados no inquérito do golpe. Ele combate as objeções das defesas, ressaltando a materialidade das acusações e a adequação das investigações.
Procurador-geral defende inclusão de 34 réus no inquérito do golpe
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) torne réus os 34 denunciados no inquérito do golpe.
Em sua manifestação, Gonet rebateu as objeções das defesas, considerando-as “superadas”. Ele argumentou que a Procuradoria apresentou convicção sobre o enquadramento das condutas e a materialidade dos crimes.
As defesas questionaram a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, alegando que ele estaria em situação de conflito de interesse. No entanto, o STF considera que a vítima de atos antidemocráticos é o Estado, não indivíduos.
As defesas também contestaram a competência do STF para julgar o caso, solicitando que o processo siga na primeira instância. Recentemente, uma decisão do STF ampliou o foro privilegiado, dando à Corte maior competência para julgar certas autoridades.
As defesas afirmam ainda não ter acesso completo às provas da investigação. Gonet alegou que todos os dados foram disponibilizados e que a complexidade do caso justifica a quantidade de documentos, que totaliza mais de 3 mil páginas.
Adicionalmente, os advogados de Jair Bolsonaro tentaram anular a delação do tenente-coronel Mauro Cid, alegando que estava comprometida. Gonet defendeu a validade do acordo de colaboração, que foi homologado judicialmente.
Após a manifestação do procurador-geral, cabe a Alexandre de Moraes liberar a denúncia para julgamento na Primeira Turma, onde será decidido se abrirá uma ação penal.