Google processa Latam nos EUA por vídeo publicado no YouTube

Alphabet processa Latam nos EUA

A Alphabet, controladora do Google, entrou com um processo contra a companhia aérea Latam, no tribunal federal de San Jose, Califórnia, nesta quinta-feira (12).

A ação busca uma declaração de que tribunais brasileiros não podem obrigar o Google a remover um vídeo no YouTube que acusa um funcionário da Latam de abuso sexual.

No processo, o Google afirma que a Latam está tentando “contornar” as proteções à liberdade de expressão garantidas pela Constituição dos EUA.

Jose Castaneda, porta-voz do Google, declarou que a empresa apoia que “tribunais de um país têm jurisdição sobre o conteúdo disponível nesse país, mas não sobre o que deve estar disponível em outros países.”

A Latam informou que “não recebeu nenhuma comunicação oficial” sobre o processo.

Este caso se assemelha a um processo de Trump Media e Rumble, que também tentaram contestar uma ordem judicial do STF no Brasil.

O cidadão Raymond Moreira publicou vídeos no YouTube em 2018, onde seu filho relatou supostos abusos de um funcionário da Latam. Ele processou a Latam na Flórida em 2020, resultando em um acordo confidencial.

A Latam já havia processado o Google no Brasil em 2018, buscando a remoção do vídeo.

A Suprema Corte do Brasil deve decidir na próxima semana sobre a autoridade para ordenar a remoção global do vídeo.

O Google pede que o tribunal da Califórnia declare que a Latam não pode forçá-lo a remover o vídeo nos EUA.

Em 2018, a Suprema Corte do Canadá determinou que o Google removesse resultados de busca, mas um juiz da Califórnia suspendeu essa ordem nos EUA, em 2017.

*Colaborou Cristian Favaro, do Valor, em São Paulo.