Google se manifesta sobre decisão do STF sobre remoção de conteúdos
Google expressa preocupações sobre a nova decisão do STF que altera a moderação de conteúdos digitais. A mudança pode afetar a liberdade de expressão e a diversidade de opiniões na internet, segundo a empresa.
Google reage a decisão do STF sobre conteúdos ilícitos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou a forma como plataformas digitais, como o Google, lidam com conteúdos ilícitos. A nova regra permite a remoção de publicações após notificação, sem ordem judicial prévia.
A Advocacia-Geral da União (AGU) elogiou a medida, considerando-a um avanço na proteção contra crimes e discursos de ódio.
A decisão do STF declarou parcialmente inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet. A votação foi de oito votos a três.
A responsabilidade das plataformas agora se limita a casos de calúnia, injúria e difamação, o que pode modificar a dinâmica da moderação de conteúdo.
O Google expressou preocupações sobre como essa mudança pode impactar a liberdade de expressão e a economia digital. A empresa alertou que a ampliação das justificativas para remoções pode resultar em um aumento significativo de publicações retiradas.
O STF também decidiu que as plataformas devem remover conteúdos em casos de “sucessivas replicações” que já foram considerados ofensivos, sem necessidade de novas determinações.
A medida busca acelerar a resposta contra conteúdos prejudiciais, mas levanta questões sobre responsabilidade e transparência na moderação.
Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias