Governadores pedem compensação para zerar ICMS da cesta básica, como quer o Planalto

Descontos na cesta básica já são adotados pela maioria dos estados, mas isenções completas, conforme sugerido pelo governo federal, são raras. Um levantamento do GLOBO aponta que apenas São Paulo e Bahia oferecem alíquota zero para mais da metade de dez produtos. Na Bahia, porém, a isenção só vale para itens fabricados no estado.

A medida de redução do ICMS é vista pelo Planalto como crucial para controlar os preços dos alimentos. Se aplicada por todos os estados, poderia reduzir a inflação dos alimentos em 2,91 pontos percentuais e a inflação geral em 0,46 ponto, ajudando a atingir a meta oficial de 4,9% para 2025.

Segundo o sociólogo José Carlos Hausknecht, desonerar o ICMS pode ser eficaz, mas os estados podem hesitar em abrir mão da receita sem compensação da União, que é considerada inviável.

A reforma tributária já prevê isenção total para a cesta básica, mas ainda não está em vigor. O GLOBO consultou 26 estados e o Distrito Federal sobre as alíquotas de dez produtos, resultando na resposta de 16.

Bahia isenta sete produtos, incluindo leite, feijão, e arroz. No entanto, café e açúcar ainda têm alíquotas de 20,5%. Em São Paulo, a maioria dos produtos é isenta, exceto carnes, café, açúcar e manteiga, que possuem taxa de 7%.

Alguns governadores condicionam a desoneração a compensações fiscais da União. O governo paulista critica a proposta federal, enquanto Espírito Santo, Alagoas, e outros estados avaliam a ampliação da desoneração, mas com receio do impacto na arrecadação.

O Rio de Janeiro tem alíquota reduzida de 7% e isenção em outros alimentos. O Maranhão e o Rio Grande do Sul também implementam medidas para reduzir a carga tributária sobre a cesta básica.