Governistas pedem que governo Lula não judicialize IOF após derrota no Congresso
Lideranças governistas pressionam o Planalto a evitar judicialização após revogação de decretos do IOF, temendo crises institucionais. A avaliação é de que recorrer ao STF pode agravar a relação entre Executivo e Legislativo em um momento delicado.
Congresso Nacional suspende decretos do presidente Lula que aumentavam a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Lideranças governistas tentam persuadir o Planalto a não judicializar a decisão, para evitar aumento de tensões entre o Executivo e o Legislativo.
Deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) considera a judicialização a “pior escolha”, afirmando que a decisão do Congresso é legítima.
Por outro lado, Lindbergh Farias (PT-RJ) critica a votação que derrubou os decretos, chamando-a de inconstitucional e destacando um impacto de R$ 12 bilhões no orçamento.
Governistas alertam sobre a necessidade urgente de recompor a receita para evitar cortes orçamentários. Há uma pressão para judicializar a questão, com foco em manter a arrecadação.
A derrota na Câmara foi substancial: 383 votos favoráveis e 98 contrários. No Senado, a votação foi simbólica, demonstrando insatisfação com o governo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indica que a judicialização está sendo considerada, enquanto a Advocacia-Geral da União, representada por Jorge Messias, afirma que nenhuma decisão foi tomada até agora.
Nos bastidores, há admitido um enfraquecimento na articulação política, com a possibilidade de uma nova derrota se a situação for levada ao Judiciário.