Governistas pleiteiam que governo Lula não judicialize IOF após derrota no Congresso
Lideranças buscam evitar judicialização após derrota no Congresso que derrubou decretos do IOF. A preocupação com o impacto fiscal e a relação entre os poderes geram debates acalorados na base governista.
Após o Congresso Nacional suspender dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumentavam a alíquota do IOF, lideranças governistas buscam evitar a judicialização da decisão.
A avaliação entre parlamentares é que recorrer ao STF pode agravar a relação entre Executivo e Legislativo, levando a novas crises. O vice-líder do governo, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), considera a ida ao Judiciário como “pior escolha”.
Apesar do apelo pela moderação, setores defendem um enfrentamento. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), criticou a decisão como inconstitucional, argumentando que a medida retira R$ 12 bilhões do orçamento.
A base do governo está unificada quanto ao impacto fiscal, alertando para a necessidade de alternativas urgentes para recompor a receita. Fontes indicam que o Planalto está inclinado a judicializar a questão para evitar cortes orçamentários.
A derrota no Congresso foi expressiva: 383 votos a favor e 98 contra na Câmara, e votação simbólica no Senado. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que a judicialização está considerada.
A Advocacia-Geral da União (AGU) declarou que nenhuma decisão foi tomada sobre a judicialização do Decreto do IOF e que questões jurídicas serão analisadas tecnicamente.
Nos bastidores, há reconhecida fragilização da articulação política, e uma nova judicialização pode resultar em outra derrota.