Governistas veem “jogo combinado” de Motta em pauta contra IOF

Governistas na Câmara dos Deputados suspeitam de um “jogo combinado” em torno do projeto que revoga o decreto do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A pauta foi anunciada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) em 24 de junho.

A base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acredita que a publicação serve para pressionar o governo a acelerar a liberação de emendas, mas sem previsão de votação do mérito.

O movimento visa também facilitar a aprovação de duas Medidas Provisórias polêmicas, como a alteração do Fundo Social. Com o PDL pautado, a oposição se sentiria mais à vontade para votar.

Contudo, não há relator nem parecer para o projeto, o que dificulta sua votação. Na Câmara, um acordo prévio poderia acelerar o trâmite, mas isso é improvável sem consenso.

Na tarde de 24 de junho, o líder do Governo, José Guimarães (PT-CE), se reuniu com Lula e a ministra Gleisi Hoffmann para discutir a inclusão do PDL na pauta.

Foi notável que Motta não usou o termo “votar” em seu anúncio, fazendo com que a base de apoio interpretasse como uma advertência de que a votação não implicaria em risco imediato de derrota.

Após o anúncio, o líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), expressou surpresa, questionando a utilização de uma sessão virtual para um tema tão crucial.

A urgência para o PDL foi aprovada anteriormente em 16 de junho, em uma votação de 346 a 97 votos.

O governo está considerando compensar perdas do IOF com reservas de dividendos da Petrobras, Banco do Brasil e BNDES.

Se o decreto for derrubado, uma das soluções pode ser o contingenciamento de emendas, o que poderia prejudicar a relação entre o governo e o Congresso.

A equipe econômica indicou que a arrecadação com o novo decreto do IOF poderia chegar a R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões em 2025, e a falta de compensação resultaria em sérias restrições orçamentárias.