Governo adia cobrança de IOF sobre planos de previdência para 25 de junho
Governo atende ao pedido do setor de previdência, que alegou a necessidade de mais tempo para adaptação. Novo prazo permite que investidores se organizem para o pagamento do imposto sobre operações financeiras.
Prazo para pagamento do IOF é adiado
O governo adiou para 25 de junho o prazo para pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aportes acima de R$ 50 mil em planos de previdência privada do tipo VGBL.
O despacho foi publicado no Diário Oficial da União e assinado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Antes, o prazo para quitação era até 4 de junho para aportes feitos até 31 de maio e 13 de junho para aportes entre 1º e 10 de junho.
A mudança foi solicitada pelo setor de previdência privada, que alegou falta de tempo para adaptação dos sistemas.
O decreto que aumentou as alíquotas do IOF estabelece que o imposto de 5% incidirá sobre os aportes mensais que ultrapassarem R$ 50 mil, independentemente de estarem distribuídos entre diferentes seguradoras.
Esta cobrança de 5% de IOF sobre os aportes continua em vigor, pois o despacho refere-se apenas ao adiamento do prazo de recolhimento.
Conteúdo publicado originalmente no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico.