Governo amplia programa de devolução de impostos em pacote contra tarifaço
Governo ampliará o Reintegra para todas as empresas exportadoras e dobrará os benefícios para micro e pequenas empresas. Medidas visam mitigar os efeitos da tarifa de 50% imposta pelos EUA sobre produtos brasileiros.
Governo federal anunciou ampliação do Reintegra para todas as empresas que exportam para os Estados Unidos, visando compensar a tarifa de 50% imposta pelo presidente Donald Trump sobre produtos brasileiros.
O programa, que anteriormente beneficiava apenas micro e pequenas empresas, agora incluirá médias e grandes companhias, conforme o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin.
Benefícios:
- Micro e pequenas empresas: devolução de 6% do valor exportado.
- Médias e grandes empresas: devolução de 3% do valor exportado.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Fazenda Fernando Haddad e líderes do setor produtivo.
Outras medidas do plano incluem:
- Prorrogação do regime de drawback por um ano.
- Linhas de crédito com juros reduzidos pelo Banco do Brasil e BNDES.
- Reforma no Fundo de Garantia à Exportação (FGE).
- Compras governamentais.
- Diferimento de tributos.
Segundo Lula, a prioridade é preservar empregos, apoiar pequenos exportadores e buscar novos mercados. O Brasil também irá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) e incentivar empresas a contestarem tarifas na Justiça americana.
A sobretaxa entrou em vigor em 6 de outubro, afetando setores estratégicos, apesar da crescente superávit comercial dos EUA com o Brasil. O governo brasileiro considera a medida injustificada.