Governo anuncia plano contra tarifaço com ampliação de devolução de impostos
Reintegra será expandido para médias e grandes empresas exportadoras, com micro e pequenas recebendo aumento no benefício. O governo busca mitigar os efeitos da tarifa de 50% imposta pelos EUA e preservar empregos no Brasil.
Governo Federal amplia Reintegra para empresas que exportam para os Estados Unidos.
O anúncio foi feito na quarta-feira (13), em resposta à tarifa de 50% imposta pelo presidente americano Donald Trump sobre produtos brasileiros.
O Reintegra, que devolve tributos federais sobre exportações, agora incluirá médias e grandes empresas, além das micro e pequenas, que terão o benefício dublado de 3% para 6% do valor exportado.
O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, destacou que o objetivo é garantir empregos e abrir novos mercados.
O anúncio ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Fazenda Fernando Haddad e de líderes do setor produtivo.
Além do Reintegra, o plano inclui:
- Prorrogação do regime de drawback por mais um ano;
- Linhas de crédito com juros reduzidos;
- Reforma no Fundo de Garantia à Exportação (FGE);
- Incentivo a compras governamentais;
- Diferimento de tributos.
Segundo Lula, o foco é preservar empregos, apoiar pequenos exportadores e buscar mercados alternativos. Ele comentou que o Brasil contestará a sobretaxa na Organização Mundial do Comércio (OMC).
A sobretaxa americana entrou em vigor no dia 6, após a exclusão de parte dos produtos da lista original, mas mantendo setores estratégicos com queda nas vendas.
O governo brasileiro considera a medida injustificada, dado o crescente superávit comercial dos EUA com o Brasil.