Governo anuncia repasse de R$ 300 mi a universidades e retoma orçamento
Governo libera R$ 700 milhões para universidades federais e retoma repasses mensais, atendendo a solicitações de reitores. Medidas visam melhorar o planejamento financeiro e garantir a continuidade das atividades nas instituições de ensino.
Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou liberação de R$ 300 milhões para universidades e institutos federais.
Além disso, R$ 400 milhões serão remanejados internamente, totalizando R$ 700 milhões em alívio financeiro.
O anúncio ocorreu em reunião com reitores em Brasília, com a participação de entidades como a Andifes e o Conif.
Santana confirmou a retomada de repasse mensal de 1/12 do orçamento anual, uma reivindicação dos reitores. A mudança anterior, de 2024, dividiu os repasses em 18 parcelas, dificultando o planejamento das instituições.
O ministro afirmou que as instituições federais não serão afetadas pelo bloqueio orçamentário de R$ 31,3 bilhões. O Ministério da Educação será preservado e o impacto será diluído por outras pastas.
Entretanto, parte do esforço para recompor o orçamento pode vir de remanejamentos internos dentro do MEC.
Ainda assim, os gastos discricionários permanecem abaixo dos níveis dos governos Temer e Bolsonaro, com uma previsão de R$ 5 bilhões para 2024.
Por fim, o MEC está elaborando uma proposta legislativa para garantir maior sustentabilidade orçamentária às universidades, visando previsibilidade de recursos.