‘Governo anunciará bloqueio de gastos e contingenciamento semana que vem‘, diz secretário da Fazenda

Nova York: O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou um bloqueio de recursos e contingenciamento na próxima semana, visando proteger a política fiscal do Brasil.

Os números finais serão divulgados no primeiro relatório bimestral em 22 de maio. O crédito adicional de R$ 12 bilhões no orçamento só será aberto se a meta fiscal estiver sendo cumprida. A crise do INSS é considerada "grave" e exige uma resposta rigorosa, responsabilizando entidades que não cumpriram as regras.

A sustentabilidade fiscal requer manutenção do arcabouço atual, apesar de sugestões para retornar ao teto de gastos. Durigan afirmou que o governo busca implementar o Vale-Gás como uma política pública, em parceria com a Caixa Econômica Federal.

Contrariando informações sobre uma sobra de R$ 8 bilhões para compensar a reforma do Imposto de Renda, Durigan enfatizou que o objetivo é que a reforma não tenha impacto fiscal. A isenção será para rendimentos até R$ 5 mil, enquanto rendimentos acima de R$ 50 mil enfrentarão uma tributação de pelo menos 10%.

Sobre os precatórios, o governo planeja um plano para mitigar riscos fiscais no Judiciário. A percepção sobre o Brasil no exterior melhorou, refletindo medidas fiscais e a gestão do Banco Central.

A Moody’s reavaliou o Brasil, melhorando sua nota de crédito, e representantes se reuniram com o ministro da Fazenda para discutir perspectivas econômicas. Durigan acredita que o Brasil pode ser um "porto seguro" em meio às incertezas globais, destacando a importância do tripé social, ambiental e econômico para a estabilidade do país.