Governo arrecada R$ 2,1 bilhões a mais com IOF e bate recorde em junho com decreto de Lula
Governo registra arrecadação recorde de R$ 8 bilhões em junho com aumento do IOF, impulsionada por novos decretos. Especialistas destacam que a medida pode impactar operações financeiras e a flexibilidade orçamentária da União.
Governo federal arrecada R$ 8 bilhões com IOF em junho, um aumento de R$ 2,1 bilhões em relação ao mês anterior, após decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentou as alíquotas do imposto.
Esse valor é um recorde mensal desde 2005, superando a média dos últimos 12 meses e a média histórica de junho, já corrigida pela inflação.
A Receita Federal não se manifestou sobre o resultado. O Ministério da Fazenda anunciou que os dados completos serão apresentados no fim do mês.
Lula editou o aumento do IOF em 22 de maio, mas recuou em parte do decreto no dia seguinte. Um novo decreto foi emitido em 11 de junho, mas o Congresso Nacional derrubou o aumento em 26 de junho. O governo recorreu ao STF para reverter esta decisão.
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a validade do decreto e convocou uma mesa de conciliação. Para 2023, a expectativa de arrecadação do governo subiu de R$ 71,3 bilhões para R$ 93,4 bilhões.
De acordo com analistas, fatores como câmbio e taxas de juros também contribuíram para esse crescimento. O aumento do IOF permitiu um acréscimo de 40% na arrecadação durante o período em que os decretos estavam em vigor.
O IOF proporciona ao governo uma arrecadação flexível, sem destinação específica, ajudando a evitar endividamento público e a cumprir metas fiscais. O governo planeja manter o aumento do IOF até 2026 para equilibrar contas públicas.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda afirmou que há justificativas para defender o aumento do IOF como uma medida regulatória. Se não for possível, cortes maiores nos gastos públicos poderão ser necessários.
Espera-se que o governo revise a meta fiscal de 2026, podendo admitir um déficit maior devido a gastos em ano eleitoral. A arrecadação foi impulsionada por mudanças regulatórias, como a tributação do risco sacado, que antes não era afetado pelo IOF.
Camillo Bassi, do Ipea, destaca que a reclassificação dessa operação como crédito é questionável. Além disso, uma nova alíquota de 5% foi aplicada a aportes em planos de seguro superiores a R$ 600 mil, visando corrigir distorções de tributação, mas suscita debate sobre a abordagem ajustada.