Governo aumenta IOF sobre previdência privada, câmbio e crédito de empresas; veja o que muda

Governo Lula aumenta IOF sobre planos de previdência, crédito empresarial e operações cambiais, visando arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2023 e R$ 41 bilhões em 2024.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considera a medida um “pequeno ajuste”, mas a equipe econômica acredita que isso ajudará a reduzir a pressão sobre a política monetária.

Vigência: As novas regras começam em 23 de junho, exceto para o “risco sacado”, que inicia em 1º de junho.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirma que as medidas reduzirão a volatilidade cambial e gerarão credibilidade nas metas fiscais.

O foco é evitar a evasão fiscal de investidores ricos que migraram de fundos tributados para VGBL, que são isentos.

As principais alterações incluem:

• Depósitos no VGBL > R$ 50 mil: 5% de IOF; inferiores: isentos.
• Cartões de crédito e débito no exterior: alíquota fixa de 3,5%.
• Empréstimos de curto prazo de empresas no exterior (até 365 dias): 3,5% de IOF.
• Transferências para o exterior: de 0,38% para 3,5% de IOF.
• Empréstimos de empresas (atual alíquota de 0,38% + 1,5% por 365 dias) subirão para 0,95% + 3%.

Exceções incluem operações de crédito rural e aquisições de máquinas, que continuam isentas.

O risco sacado será agora tratado como crédito regular a partir de junho.

A elevação da alíquota causou impactos na cotação do dólar, que reagiu negativamente após o anuncio.

Especialistas apontam que o aumento do IOF poderá elevar custos de crédito para empresas, impactando na dívida e estratégias cambiais.