Governo avalia apertar critérios do BPC para pessoas com deficiência em medida alernativa ao IOF

Governo avalia alterações no Benefício de Prestação de Continuada (BPC)

O governo está considerando mudar o BPC como parte de um pacote para evitar o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF).

BPC é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, com valor equivalente a um salário mínimo (R$ 1.518). É voltado a famílias com renda igual ou menor que 25% do salário mínimo por pessoa.

A proposta é restringir o benefício a casos de limitações graves que impeçam o trabalho. Uma tentativa de alteração nesse sentido foi barrada pelo Congresso no ano passado.

Fundeb também está na mira da mudança; o governo planeja revisar os aportes federais onde a complementação deve subir de 21% para 23% no próximo ano.

Despesas em alta:

• Despesas com o BPC aumentaram 11,6% acima da inflação nos primeiros quatro meses de 2023.
• Valor total: R$ 41,83 bilhões em 2023, contra R$ 37,48 bilhões em 2022.
• Total de benefícios saltou de 4,8 milhões em março de 2022 para cerca de 6,3 milhões em março de 2025.

A previsão é que o gasto total atinja R$ 121 bilhões (1% do PIB), em comparação a R$ 74 bilhões em 2022.

Mudanças do ano passado:

• Novas exigências: cadastro biométrico e atualização a cada dois anos.
• Todas as rendas familiares são consideradas, exceto o BPC de outro membro da casa.
• 25% das concessões são decididas pelo Judiciário. Desde dezembro, é necessário registrar o código da doença (CID) para a concessão.

Idas e vindas no programa:

• Decisão do STF em 2013.
• Elevação do piso.
• Critérios ampliados.