Governo avalia cancelar leilão de reserva de energia marcado para junho por alto nível de judicialização
Governo considera cancelamento do leilão devido a processos judiciais que contestam edital. A decisão da 17ª Vara Federal suspende o certame até a realização de audiência pública.
Ministério de Minas e Energia avalia cancelar leilão de reserva de energia, previsto para 27 de junho, devido à alta judicialização do processo.
Várias ações judiciais questionam os termos do edital. A 17ª Vara Federal do Distrito Federal suspendeu o leilão até a realização de audiência pública.
O leilão, chamado de “leilão de reserva de capacidade”, visa contratar usinas termelétricas e hidrelétricas para suprimento entre 2025 e 2030, com contratos de 10 a 15 anos.
Oficialmente, o governo ainda afirma que pretende realizar o leilão este ano.
Leilões de reserva são fundamentais para aumentar a confiabilidade do sistema elétrico e garantir o suprimento de energia, levando em conta não apenas o consumo populacional.
Desde 2020, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sinaliza a necessidade de usinas para a modalidade de reserva, em razão do aumento de fontes intermitentes como eólica e solar.
A energia solar diminui à noite, enquanto as usinas eólicas não conseguem suprir a demanda. Durante esses picos, as hidrelétricas e termoelétricas se tornam essenciais, especialmente em períodos de escassez hídrica.
Para 2024 a 2028, o Operador Nacional do Sistema (ONS) indica que a demanda se intensificará à noite, requerendo maior uso da geração térmica, reforçando a necessidade dos leilões de usinas.