Governo avalia forma de incluir Pé-de-Meia e ‘restos’ de emendas no Orçamento, diz líder

Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP) mencionou que os ministérios do Planejamento e da Casa Civil estão avaliando como incluir o programa Pé-de-Meia no Orçamento de 2025.

A votação do projeto ocorrerá na Comissão Mista de Orçamento (CMO) no dia 19 e no plenário do Congresso no dia 20.

Além disso, o vale-gás será incluído com uma previsão de R$ 3 bilhões a mais em despesas.

Randolfe informou que a ministra Gleisi Hoffmann se reunirá com Davi Alcolumbre (União-AP) na quarta pela manhã e com os líderes da CMO à tarde.

Ele destacou: "A Casa Civil e o Planejamento estão se dedicando a isso [...] o Pé-de-Meia [...] certamente será encaixado no Orçamento."

O governo pretende incluir também despesas de "restos a pagar cancelados" de emendas bloqueadas nos anos anteriores.

Randolfe afirmou: "Se o projeto for aprovado e sancionado, poderemos incluir no Orçamento deste ano."

O ofício para modificações no orçamento será enviado ao Congresso até sexta-feira, necessário para alterações, já que o prazo para emendas modificativas se encerrou no ano passado.

Tradicionalmente, os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) são votados no ano anterior, mas a tramitação foi atrasada devido a discussões sobre o pacote de ajuste fiscal e bloqueio de emendas.

Randolfe Rodrigues prevê uma sessão extra do Congresso ainda esta semana para discutir mudanças nas regras sobre emendas parlamentares, conforme acordado com o Supremo Tribunal Federal (STF).