Governo avalia reação à derrota no Congresso e ainda não decidiu judicializar queda do IOF
Câmara dos Deputados rejeita aumento de impostos em votação expressiva, intensificando a crise entre o governo e o Legislativo. Ministra critica a decisão, alertando para possíveis impactos negativos no orçamento e no equilíbrio fiscal.
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anulou aumento fiscal é rejeitado na Câmara dos Deputados com 383 votos a favor e 98 contra.
A votação no Senado também foi simbólica e expressiva. A AGU afirmou que questões jurídicas serão abordadas tecnicamente.
A queda do decreto aumentou a tensão entre o Congresso e o Palácio do Planalto. O líder no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a votação foi precipitada e que um acordo foi rompido.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a legitimidade da decisão, enquanto a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, alertou sobre um possível congelamento orçamentário de até R$ 41 bilhões.
A oposição celebrou a rejeição do decreto como uma vitória contra a alta de impostos. Deputados criticaram o governo Lula por tentar cobrir rombos com novos tributos.
Agora, o governo deve buscar alternativas para cumprir a meta fiscal de 2025. A possibilidade de judicialização está sendo avaliada, enfrentando resistência política e jurídica.
A pressão por contingenciamento de gastos e as relações entre o Planalto e o Congresso devem dominar o cenário político nos próximos dias.