Governo avalia ‘trava’ em MP para quem tentar driblar fim do subsídio na energia

Medida visa proteger os consumidores e garantir a estabilidade do mercado de energia. A expectativa é que as novas regras sejam discutidas e aprovadas rapidamente pelo Congresso.

Ministério de Minas e Energia e Casa Civil consideram incluir uma trava na medida provisória (MP) enviada ao Congresso.

O objetivo é inibir o comportamento “oportunista” de agentes do mercado livre (ACL).

Rumores indicam que, na última semana, empresas tentaram contornar a decisão governamental de eliminar os descontos no consumo das fontes incentivadas.

Essas fontes correspondem ao maior subsídio em conta de luz, totalizando R$ 13 bilhões em 2024.