Governo busca solução para leilão de ponte entre Brasil e Argentina
Governo avalia novas estratégias para o leilão da ponte entre Brasil e Argentina após tentativa frustrada. Ministros destacam desafios como restrições cambiais e divergências nos dados do edital como fatores do insucesso.
Ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), anunciou que o governo busca alternativas para um novo leilão da ponte internacional São Borja – Santo Tomé, que conecta Brasil e Argentina.
Em evento no Paraná, Renan explicou que a tentativa anterior, realizada em abril de 2025, não teve sucesso devido à legislação argentina que limita os lucros a serem enviados para fora do país, restringindo a competição a empresas argentinas.
A concessão será gerida de forma binacional e requer ajustes acordados entre os dois governos. Enquanto isso, a ponte opera temporariamente com um contrato precário.
O ministro também ressaltou que a crise econômica argentina desestimulou investidores, uma vez que a sede da empresa vencedora ficará na Argentina, sujeita a restrições cambiais.
O projeto em discussão envolve um investimento de US$ 99 milhões e concede a operação por 25 anos. A ponte é vital, representando cerca de 23% do comércio entre Brasil e Argentina e quase 40% na corrente comercial com o Chile.
No dia 7 de janeiro de 2025, o TCU suspendeu o leilão por três irregularidades no edital:
- Criterios de qualificação técnica insuficientes: A experiência técnica pode ser comprovada de forma alternativa, comprometendo a capacidade da futura concessionária.
- Divergências nos dados de tráfego: 18% de discrepância entre dados de tráfego recentes e os utilizados na modelagem econômico-financeira.
- Prazo para propostas: O prazo não foi reaberto após alterações, violando a Lei de Licitações.
O leilão foi remarcado para 4 de abril, mas nenhuma proposta foi recebida.