Governo cobra fatura de R$ 8 bi para renovar concessão da ferrovia FCA
Governo e VLI discutem proposta de renovação da concessão da FCA por mais 30 anos, que inclui a devolução de trechos abandonados e investimentos significativos. A decisão sobre a renovação deve ocorrer antes do vencimento do contrato atual em agosto do próximo ano.
Proposta de Renovação da Concessão da FCA
O governo iniciou negociações para renovar por mais 30 anos a concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), atualmente controlada pela VLI.
A proposta abrange 7.857 km de ferrovias, com um plano para
- Devolver 3.000 km de trechos abandonados.
- Indenização de R$ 5 bilhões à União.
- Repasse de R$ 3 bilhões ao governo.
- A VLI deverá investir cerca de R$ 40 bilhões nos trechos que manterá.
- Modernização de mais de 1.100 km entre Minas Gerais e Bahia.
A concessão atual, válida desde agosto de 1996, expira em agosto de 2024. A decisão do governo sobre renovar ou licitar novos trechos deve ser tomada antes do prazo.
A VLI afirmou que as negociações estão progredindo e que suas propostas visam conciliar interesses públicos e privados.
Uma auditoria do TCU revelou que apenas 27% da concessão é utilizada regularmente. A proposta do governo visa otimizar essa situação.
Paulo Henrique Dantas, especialista em infraestrutura, comentou sobre a importância de explorar novos interessados nos trechos abandonados, enfatizando que a situação atual não pode persistir.
Se houver acordo, a proposta seguirá para a Secretaria de Consenso do TCU para mediação.