Governo comprará açaí, pescados e castanhas por causa do tarifaço, mas carne e café ficam de fora; veja lista
Governo federal lança programa de compras simplificadas para apoiar produtores afetados por tarifas dos EUA. A medida visa escoar a produção nacional e abastecer escolas públicas com itens como açaí e castanha-do-brasil.
Governo federal cria lista de produtos para compras simplificadas
A União, junto a estados e municípios, poderá adquirir produtos de produtores e exportadores brasileiros afetados pelo tarifaço dos EUA. A lista inclui:
- Açaí
- Água de coco
- Castanha-de-caju
- Castanha-do-brasil
- Manga
- Mel natural
- Pescados
A decisão foi oficializada pelo MAPA e pelo MDA em portaria na última sexta-feira (22). Os itens fornecerão abastecimento para escolas públicas e formação de estoques.
O ministro Paulo Teixeira afirmou que carne bovina e café foram excluídos por terem demanda em outros mercados. Teixeira acredita que esses produtos poderão ser isentados pelo presidente Trump.
O ministro Carlos Fávaro ressaltou que o programa busca escoar a produção nacional, assegurando renda aos produtores e empresas. O governo está aberto a incluir mais itens na lista.
Para participar, os exportadores precisarão apresentar uma Declaração de Perda e comprovar exportações desde janeiro de 2023. Produtores diretos também devem apresentar uma Autodeclaração de Perda.
A iniciativa faz parte do Plano Brasil Soberano, lançado por Lula em 13 de agosto, que busca mitigar os impactos do tarifaço. O pacote inclui:
- Crédito de até R$ 30 bilhões
- Adiamento de impostos federais
- Maior ressarcimento de créditos tributários
- Facilitação de garantias à exportação
Colaborou Bernardo Caram, da Reuters