Governo contrata escritório nos EUA para defender Brasil de sanções de Trump
AGU contrata escritório norte-americano para reverter sanções de Trump. Estratégias de atuação serão definidas em breve, com foco em defesa de autoridades e interesses do Estado brasileiro.
AGU contrata escritório Arnold & Porter nos EUA para reverter sanções do governo Trump.
O contrato tem valor máximo de US$ 3,5 milhões por 48 meses.
A AGU atuará com o escritório junto a autoridades da gestão Trump e ao Poder Judiciário dos EUA.
Os temas podem incluir questões tarifárias e defesa de autoridades brasileiras sancionadas, como Alexandre de Moraes, sob a Lei Magnitsky.
O escopo do contrato abrange medidas punitivas contra interesses do Estado brasileiro, incluindo:
- tarifas
- denegações de visto
- bloqueio de ativos
- restrições financeiras
A AGU poderá instruir a representação de órgãos da administração pública e estados, além da defesa de agentes públicos.
O escritório possui mais de mil advogados e experiência em litígios internacionais.
A remuneração será proporcional aos serviços prestados, com pagamentos realizados à medida que as atividades forem desenvolvidas.
A AGU buscará ressarcimento de eventuais danos causados ao Brasil em relação aos custos com os serviços do escritório.