Governo da Argentina decreta desregulamentação do transporte marítimo e fluvial
Medida visa promover a competitividade no setor marítimo, mas gera preocupações sobre os efeitos nos empregos locais. Sindicatos reagem à desregulamentação, alertando para a precarização das condições de trabalho.
Governo argentino, sob Javier Milei, decreta a desregulamentação da marinha mercante.
A medida permite transporte marítimo e fluvial de cargas por navios e tripulações estrangeiras.
Ministro Federico Sturzenegger classificou a navegação como um “serviço essencial” e explicou que a decisão visa modernizar o regime regulatório.
O decreto autoriza embarcações de bandeira estrangeira e permite a contratação de tripulantes de qualquer nacionalidade se não houver disponibilidade nacional.
Sturzenegger defendeu a medida como uma forma de garantir a liberdade de navegação e comércio, criticando o excesso de regulamentação.
Sindicatos, como o SOMU, rejeitam a iniciativa, alertando para os “graves prejuízos” aos trabalhadores marítimos.
A mudança pode afetar condições de trabalho, permitindo a presença de trabalhadores e navios estrangeiros e limitando o direito de greve.
Fontes do setor temem que a abertura para empresas estrangeiras ameace a marinha mercante nacional e os salários dos trabalhadores.