Governo de Israel aprova lei polêmica sobre nomeação de juízes
Reforma judicial gera controvérsias em Israel, com aumento do poder político sobre o Judiciário. A oposição alerta para riscos à democracia e promete reverter a medida se eleita.
Governo de Israel aprova polêmica lei que amplia o poder de políticos na nomeação de juízes. A decisão, marcada por protestos, ocorre enquanto o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu enfrenta um julgamento por corrupção.
O líder da oposição, Benny Gantz, alertou que a legislação, que começará a vigorar após as próximas eleições, reduz drasticamente a independência do Judiciário e pode levar Israel "à beira de uma guerra civil".
Netanyahu defende que a lei visa retirar o poder de "um pequeno grupo de burocratas" e que a aprovação é um "golpe judicial" inédito em 76 anos de história de Israel, ao permitir que políticos controlem a nomeação de juízes.
A reforma judicial, proposta pelo governo há dois anos, gerou protestos massivos e foi suspensa após o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023. A oposição promete revogar a lei, caso vença as eleições em 2026.
A nova lei altera a composição do Comitê de Seleção Judicial, introduzindo um viés político ao conferir poder de veto a indicados do governo e oposição, em um processo que antes era conduzido por profissionais.
Além disso, Netanyahu enfrenta uma crise constitucional ao tentar demitir Ronen Bar, chefe da inteligência, por investigações sobre ligações financeiras de aliados com o Catar, e iniciou processos para destituir a procuradora-geral Gali Baharav-Miara.