Governo de SP autoriza edital para privatizar gestão de 143 escolas

Governo de São Paulo autorizou a publicação de um edital para transferir a gestão de 143 escolas públicas à iniciativa privada. A decisão foi publicada no Diário Oficial em 1º de outubro.

A concessão inclui a reforma, operação e manutenção das escolas, aprovada em reunião do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI-SP).

O vice-governador, Felício Ramuth, informou que o leilão ocorrerá no segundo semestre de 2023. As escolas precisam de grandes reformas e os vencedores ficarão responsáveis por manutenção, segurança, merenda e internet.

A terceirização faz parte da Parceria Pública Privada (PPP) de Novas Escolas, que visa delegar a gestão de serviços não pedagógicos à iniciativa privada.

Histórico:

• Em 2022, o governo realizou dois leilões, concedendo 33 escolas à iniciativa privada.
• O primeiro leilão foi vencido pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, enquanto o segundo foi arrematado pelo Consórcio SP+Escolas.
• Em março de 2023, um juiz considerou os leilões ilegais, suspendendo as licitações.
• O governo recorreu e o STF permitiu a continuidade da concessão.

A decisão gerou polêmica e questionamentos judiciais sobre a autonomia pedagógica nas escolas.