Governo de SP libera R$ 89 milhões em emendas Pix para prefeituras

A administração de Tarcísio de Freitas, do Republicanos, anunciou a liberação de R$ 89 milhões em emendas Pix para 2023, um aumento de 12,6% em relação ao ano anterior.

O PT é o partido que mais solicitou recursos, totalizando R$ 17,9 milhões. Essas emendas são recursos impositivos, destinados às prefeituras sem a necessidade de especificação anterior para a aplicação.

A Secretaria de Governo confirmou o pagamento, com 214 pedidos feitos, sendo que sete foram rejeitados.

Implementadas em 2022, as emendas Pix já totalizaram R$ 259,1 milhões para municípios de São Paulo até o ano passado. Parlamentares veem essas emendas como ferramentas eficazes para atender às demandas de suas bases.

Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostrou que R$ 145 milhões estavam inativos, indicando falta de eficiência na gestão pública. Apenas dois dos 644 municípios relataram ter recebido os recursos.

Apesar das preocupações, não houve mudanças na legislação sobre emendas. O deputado Enio Tatto defendeu a quantidade de solicitações do PT, destacando a agilidade na execução. Oseias de Madureira, do PSD, fez o maior número de indicações individuais, alocando recursos em 175 municípios.

Santo André recebeu a maior parte, totalizando R$ 3,6 milhões, mas a prefeitura não esclareceu sobre a aplicação desse valor.

Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias