Governo defende ampliar licença-paternidade para 60 dias de forma escalonada em dez anos

Governo Lula (PT) propõe ampliar licença-paternidade para 60 dias, mas com transição mais longa que a bancada feminina.

A proposta foi enviada ao Congresso nos bastidores e prevê que a licença, atualmente de 5 dias, seja estendida a partir do décimo ano da aprovação da lei.

Custo elevado: Uma licença de 60 dias custaria cerca de R$ 13 bilhões anuais à Previdência. Em contrapartida, a proposta da bancada feminina aumentaria despesas em R$ 118,2 bilhões ao longo de dez anos.

A Casa Civil negou ter enviado a proposta, afirmando que o documento foi obtido por parlamentares envolvidos nas discussões.

• Proposta da bancada feminina: Aumento gradual da licença de 5 para 60 dias em 5 anos.
• Contraproposta da Casa Civil: Licença começa em 15 dias, com aumento a cada três anos, atingindo 60 dias apenas no décimo ano.

Essa abordagem visa reduzir custos, estimando uma despesa de R$ 77,8 bilhões em uma década, comparado aos R$ 118,2 bilhões da outra proposta.

A discussão será sobre como conciliar o impacto fiscal com as necessidades dos pais, conforme menciona o deputado Pedro Campos.

A deputada Jack Rocha acredita que um prazo maior pode ser necessário e as negociações começarão com o relator definido.

Projetos anteriores sobre o tema estão parados, e a bancada feminina busca que os custos sejam arcados pela Previdência, assim como a licença-maternidade.

O debate foi intensificado pela pressão do STF, que deu um prazo de 18 meses para regulamentação da licença. A Câmara já aprovou urgência para o projeto.

Campos espera um texto maduro para votação em breve, pedindo ao STF que aguarde a tramitação no Legislativo.

Jack Rocha ressalta que os 5 dias atuais são insuficientes e que um período maior ajudará a melhorar a saúde mental das mães e promover vínculos familiais.