Governo deixa leilões de ferrovias de passageiros para 2026

Leilões de ferrovias para passageiros previstos para 2026

Os leilões de ferrovias destinadas ao transporte de passageiros foram adiados para 2026. Inicialmente anunciados em 2023, sua evolução foi impactada pela complexidade do processo de devolução de trechos das atuais concessões de ferrovias de carga.

O Ministério dos Transportes considera a concessão de seis trechos com mais de 700 km de extensão, focando em trajetos abandonados ou subutilizados.

A estatal Infra S.A. iniciou a entrega de dados para avaliação dos trechos. Os estudos mais avançados incluem:

• Conexão Salvador (BA) e Feira de Santana (BA) - 107 km
• Ligação Brasília (DF) e Luziânia (GO) - 62 km

Até junho, outros dois trechos serão avaliados:

• Rio Grande (RS) a Pelotas (RS) - 64 km
• Fortaleza (CE) a Sobral (CE) - 234,6 km

Os últimos dois trechos, com estudos para setembro, são:

• São Luís (MA) a Itapecuru Mirim (MA) - 116 km
• Londrina (PR) a Maringá (PR) - 133 km

O governo espera realizar uma licitação com base na capacidade de investimento necessário para atrativo privado. O secretário George Santoro afirmou que a análise incluirá a viabilidade e o aporte público.

As audiências públicas devem ocorrer no segundo semestre, com leilões programados para o ano seguinte. A análise ainda depende da finalização das concessões de carga em processo de revisão pelo TCU.

O TCU exige que o governo elabore um plano de ação para cada ferrovia em fase de encerramento, dentro de 90 dias. A VLI confirmou a intenção de devolver 11 trechos, totalizando 2.132 km, com novas devoluções a serem analisadas.