Governo deve apresentar nesta semana novo marco dos benefícios fiscais, diz número dois da Fazenda
Governo apresenta proposta para rever benefícios fiscais, visando um corte de 10% e aumento na arrecadação. Medida integra a estratégia para melhorar o equilíbrio das contas públicas sem afetar gastos com políticas sociais.
Governo Federal anuncia revisão de benefícios fiscais
O governo federal apresentará, nesta semana, um novo marco legal para revisar os benefícios fiscais no país. A informação foi dada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista na segunda-feira (23).
A proposta inclui um corte linear de 10% nos benefícios tributários, visando equilibrar os impactos entre os setores. Durigan destacou que, com essa mudança, todos manterão 90% do benefício atual, abrindo mão de apenas 10%. Esse ajuste busca aumentar a arrecadação sem afetar as despesas primárias.
O novo marco será enviado como projeto de lei complementar ao Congresso, para facilitar a tramitação e aumentar as chances de aprovação. Embora isso exclua alguns benefícios constitucionais, a decisão foi considerada estratégica para alcançar um quórum viável.
Esta iniciativa faz parte da agenda de ajuste fiscal do governo Lula, com foco em ampliar receitas sem cortes em despesas sociais e investimentos públicos.