Governo deve publicar nesta semana decreto que regulamenta Lei da Reciprocidade
Governo Lula se prepara para reagir à tarifa de 50% imposta pelos EUA. Vice-presidente Geraldo Alckmin lidera comitê que discutirá medidas de reciprocidade econômica.
Governo brasileiro deve publicar nesta semana o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica, em resposta ao tarifaço de produtos brasileiros anunciado pelos EUA.
O vice-presidente Geraldo Alckmin se reuniu com Luiz Inácio Lula Silva para discutir o decreto e o comitê que liderará para tratar do assunto. O comitê será formado por empresários e representantes do governo.
Em evento em São Paulo, Alckmin afirmou que vai trabalhar para reverter a tarifa de 50% imposta por Donald Trump e garantiu a publicação da regulamentação até terça-feira.
— “A taxação é inadequada e não se justifica” — ressaltou Alckmin.
A Lei da Reciprocidade Econômica foi aprovada em abril, após o primeiro anúncio de tarifaço dos EUA. A regulamentação é necessária para permitir ao Brasil retaliar tarifas unilaterais.
O governo busca uma resposta que não prejudique a economia, enquanto o empresariado defende negociações. Trump justifica a tarifa com o tratamento do Judiciário ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre as ações em estudo pelo Brasil estão:
- Aumento das tarifas de importações dos EUA
- Cassação de patentes de medicamentos
- Elevação da tributação de bens culturais
— “O Brasil utilizará a Lei da Reciprocidade quando necessário” — afirmou Lula, chamando a ação de Trump de “desaforo”. O presidente busca negociação e respeito às decisões brasileiras.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo buscará novos mercados para commodities brasileiras, como petróleo, café e carne.
Se a tarifa for mantida, haverá uma taxa de reciprocidade e outras medidas. Rui Costa disse que o governo está discutindo isso e que até o final do mês tudo estará pronto.