Governo deve recuar no risco sacado, mas manter IOF no VGBL, diz Bittencourt, do ASA
Governo deve manter decretos de aumento do IOF durante audiência no STF, mas pode mudar abordagem sobre tributação do risco sacado. Economista aponta que a medida visa arrecadação e reflete ineficiências na estrutura tributária atual.
Governo federal deve manter o conteúdo dos decretos de junho sobre a elevação do IOF para investimentos e operações financeiras durante audiência de conciliação convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15).
Jeferson Bittencourt, head de macroeconomia do ASA, afirma que o Executivo está disposto a negociar a tributação do risco sacado, mas não recuará nas alíquotas já definidas. Esta tributação gera uma cobrança de 0,0082% ao dia e 0,38% para operações de crédito entre pessoas jurídicas.
A audiência visa mediar duas ações:
- Contestações do Partido Liberal sobre a constitucionalidade dos decretos;
- Ação Declaratória de Constitucionalidade da Advocacia-Geral da União (AGU).
Bittencourt acredita que o Executivo está mais forte na conciliação, pois a percepção de que o Congresso não contribui para a justiça tributária está ajudando na recuperação da popularidade do presidente Lula.
Sobre o VGBL, o governo planeja manter a nova tributação sobre aportes anuais acima de R$ 600 mil, embora tenha considerado uma revisão. O economista ressalta que o IOF deveria ser regulatório e não uma ferramenta para corrigir falhas na tributação da renda ou patrimônio.
Resumo: O governo mantém o IOF, recuará apenas na tributação do risco sacado, e busca mediação no STF em um panorama favorável.